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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:27
Apelação criminal. Disparo de arma de fogo.
Alegação de ausência de prova suficiente de autoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:20
Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.
Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:23
Apelação criminal. Sentença absolutória imprópria. Incidente de insanidade mental.
Recurso de apelação pugnando pela anulaçao da sentença e submissao do acusado ao tribunal do juri
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:22
Tributário. Exceção de pré-executividade. IPTU.
Inércia processual do exequente caracterizada. Prescrição reconhecida. Acolhimento integral da pré-executividade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:11
Habeas corpus. Execução Penal. Regressão de regime.
Pedido de progressão de regime para o semiaberto e restabelecimento da visitação periódica ao lar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:22
Penal. Furto qualificado pela fraude. Estelionato.
Diferença. Emendatio libelli. Uso de documento falso. Absorção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Agravo de instrumento. Tutela antecipada.
Pedido de abstenção de veiculação de nome e imagem de pessoa pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:40
Apelação. Responsabilidade civil.
Estudante de escola pública. Responsabilidade objetiva da empresa de ônibus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Queda de partes do teto de estabelecimento comercial sobre menor de 6 anos de idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:50
Telefonia fixa. Linha telefônica muda.
Ação de obrigação de fazer e indenizatória. Responsabilidade objetiva da concessionária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:20
Queda de árvore. Morte.
Danos materiais e morais. Despesas de funeral. Responsabilidade solidária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:10
Empréstimo bancário com descontos das prestações em folha de pagamento.
Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais. Quitação do contrato. Permanência dos descontos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Indenização por danos material e moral. Furto de veículo dentro de estacionamento de Universidade Pública Estadual.
Responsabilidade civil. Contrato de terceirização com empresa de segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:25
Responsabilidade civil objetiva. Contrato de transporte. Passageiro agredido por preposto da ré, ora apelante.
Evento comprovado pelo termo circunstanciado e pelos depoimentos de duas testemunhas, em juízo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:45
Ação de reparação de danos morais e materiais. Agressão sofrida por torcedor nas dependências do Estádio do Maracanã.
Responsabilidade objetiva da Suderj e do clube que possuia o mando do campo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:45
Responsabilidade civil. Queda de árvore sobre a residência do autor.
Sentença que determina o pagamento de indenização por dano material e moral.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:55
Atriz é absolvida por lesão à sogra
Ação Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:35
Ação indenizatória por danos morais. Inexistência de contradição no acórdão.
Pretensão de rediscussão da matéria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:05
Ação reparatória por danos morais. Acidente ocorrido no interior da loja de brinquedos da ré.
Ferimento que sofreu o autor, menor, em sua perna esquerda, consistente em corte longitudinal em decorrência de colisão com uma ponta de ferro exposta em uma das gôndolas do estabelecimento da ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:45
Acidente ocorrido com menor de três anos de idade em escada rolante situada no interior das dependências do réu.
Ação indenizatória. Rito ordinário. Relação de consumo.